Sistema de abastecimento de água SISAPA faz desligamento das famosas gambiarras da água do Setor Canadá.
Moradores dizem que o Setor Aeroporto ll também usou as tais gambiarras e não foram desligados até a regularização do Setor, e se sentem humilhados.. e que nas eleições passadas foram feitas promessas que iriam regularizar o Setor e com a regularização vinham os benefícios.. mas passaram - se as eleições, e tudo ficou só na promessa..
Moradores a anos vem lutando pela regularização mas sem sucesso...
Sem água não dá..
Seria uma forma prá retirar moradores do bairro?
sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Canadá sem Água.
quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Águas
Depois de um período longo sem Chuvas nossos Rios começam aumentar suas águas para alegrias de todos.
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Ilha de Caras.
Período chuvoso se aproxima.. meu povo!!
E essas barracas como ficam?
Vamos sair do ar condicionado e vamos da uma olhada para nossos rios praias e ilha.
Solução: Cadastro e Regras começo e término das temporadas.
Nao cumprindo o regulamento.. Multas.
E essas barracas como ficam?
Vamos sair do ar condicionado e vamos da uma olhada para nossos rios praias e ilha.
Solução: Cadastro e Regras começo e término das temporadas.
Nao cumprindo o regulamento.. Multas.
Tocantins.
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
P.Mum de Bom Jesus do Tocantins.
Sem dúvidas, para nossa gestão, o mais valioso são os quem servem para fazer de nossa cidade ainda melhor! Servidores de Bom Jesus, informamos, e tão logo, seus salários estarão creditados, antecipadamente, em suas contas. Grande abraço!!! Prefeito Paulo Hernandes.
domingo, 14 de maio de 2017
segunda-feira, 24 de abril de 2017
segunda-feira, 10 de abril de 2017
BALADAS
BALADAS..
Assuntos que muitos não irão gostar.
Festas acontecem em Pedro Afonso sem nenhuma fiscalização.. onde rola de tudo.. crianças de até 12 anos estão participando dessas festas, que pra mim é uma falta de responsabilidade de quem aceita ou de quem os leva.
Na noite de sábado vi crianças pulando muros enquanto seus pais dormiam para irem para essas festas.
Hj em dia a maioria dos pais não tem controle sob seus filhos é isso nos preocupa, pois não sabemos qual será o futuro dessas crianças e adolescentes.
Meu apelo é para as entidades que cuidada dessa área como conselho tutelar é promotoria, fiscalizem essas baladas.. que os senhores verão se o que estou passando através das redes sociais não é mentira..
Sei do que estou falando..
Assuntos que muitos não irão gostar.
Festas acontecem em Pedro Afonso sem nenhuma fiscalização.. onde rola de tudo.. crianças de até 12 anos estão participando dessas festas, que pra mim é uma falta de responsabilidade de quem aceita ou de quem os leva.
Na noite de sábado vi crianças pulando muros enquanto seus pais dormiam para irem para essas festas.
Hj em dia a maioria dos pais não tem controle sob seus filhos é isso nos preocupa, pois não sabemos qual será o futuro dessas crianças e adolescentes.
Meu apelo é para as entidades que cuidada dessa área como conselho tutelar é promotoria, fiscalizem essas baladas.. que os senhores verão se o que estou passando através das redes sociais não é mentira..
Sei do que estou falando..
sábado, 8 de abril de 2017
terça-feira, 4 de abril de 2017
Escola inacabada deixa moradores preocupados.
Escola da Vila Mata Verde vai completar mais um aniversário sem ser inaugurada em meio ao mato alto.
Moradores da Vila, via essa obra com bons olhos, mas hoje ver com desilusão.
Mais uma obra dessa administração atrasanda, mas essa parece que vai entrar para história… seu início foi em 06/10/2014 com término em 06/03/2015 e hoje está assim abandonada.
Se não fosse só o descaso ainda tem uma caixa d'água ao relento acumulado água e transformando em criadouro de mosquitos.
Isso provoca indignação na população local.
O que mais esperar dessa administração?
Moradores da Vila, via essa obra com bons olhos, mas hoje ver com desilusão.
Mais uma obra dessa administração atrasanda, mas essa parece que vai entrar para história… seu início foi em 06/10/2014 com término em 06/03/2015 e hoje está assim abandonada.
Se não fosse só o descaso ainda tem uma caixa d'água ao relento acumulado água e transformando em criadouro de mosquitos.
Isso provoca indignação na população local.
O que mais esperar dessa administração?
sábado, 1 de abril de 2017
Água nossa de cada dia.
Sabemos que o abastecimento melhorou mas.. a qualidade da água ainda deixa a desejar.
Isso quer dizer que não podemos beber dessa água direto da torneira.
Água recolhida e deixada em repouso em um vasilhame de um dia para outro mostra que existe um pouco de sujeiras, só não sabemos que tipos.
É isso nos preocupa, pois não sabemos o que estamos bebendo.
Fico aqui pensando.. quem não tem filtro, pode estar trazendo várias doenças para o organismo.
Isso não é nada agradável.
Isso quer dizer que não podemos beber dessa água direto da torneira.
Água recolhida e deixada em repouso em um vasilhame de um dia para outro mostra que existe um pouco de sujeiras, só não sabemos que tipos.
É isso nos preocupa, pois não sabemos o que estamos bebendo.
Fico aqui pensando.. quem não tem filtro, pode estar trazendo várias doenças para o organismo.
Isso não é nada agradável.
quinta-feira, 30 de março de 2017
Obras paradas deixam moradores preocupados do Setor Aeroporto ll.
Assim como o Estadio de Futebol, Escola e a Creche já estão todas atrasadas a mais de ano.. e não sabemos o motivo de tanta lentidão para concluir tais obras.
Difícil é entender porque tanta lentidão.. obras que já deveriam estar funcionando e atendendo a população local está assim uma parada.. e outra com dois serviçais assim não termina nunca.
Marca
Esse é o meu ponto de vista.
sábado, 25 de março de 2017
Extensão da BR 235 preocupa moradores do Setor Aeroporto ll
Extensão da BR - 235 está preocupando muitos moradores do Setor Aeroporto ll, mas obra do Estádio de Futebol Municipal deixa moradores mais tranquilos.
Se estão construindo uma obra deste porte, acredito eu.. que vão dar um jeito de desviar a BR diz moradores, mas.. estamos preocupados.
Acredito que o gestor não faria uma Obra em área federal, e.. se tratando de uma BR.
Espero que não venha no futuro bem próximo ter que demolir..
Conversando com um proprietário de uma área residencial ele me afirmou que essa área é federal assim como boa parte de sua propriedade.
Fica um ponto de interrogação.
quinta-feira, 23 de março de 2017
Nossas Estradas de Todos os Dias.
Foto: via Whatssap.
Usuários dá estrada rural via Matadouro municipal diz que dos mais de 2000 km de estradas que o gestor através dá secretaria de infraestrutura diz ter recuperado, essa foi a única que não fizeram nada.. diz motorista que não quis se identificar.
Acrescentou um fazendeiro que no verão é areia e no inverno formam grandes bacias de lama ficando alguns pontos intransitável, já fiz vários apelos para o cascalhamento dá via mas não tevi respostas.
Quanto as mais de 2000 km de estrada isso é coisa de campanha política que não passou de uma inverdade.
Usuários dá estrada rural via Matadouro municipal diz que dos mais de 2000 km de estradas que o gestor através dá secretaria de infraestrutura diz ter recuperado, essa foi a única que não fizeram nada.. diz motorista que não quis se identificar.
Acrescentou um fazendeiro que no verão é areia e no inverno formam grandes bacias de lama ficando alguns pontos intransitável, já fiz vários apelos para o cascalhamento dá via mas não tevi respostas.
Quanto as mais de 2000 km de estrada isso é coisa de campanha política que não passou de uma inverdade.
Foto: via Whatssap.
Realidade que muitos que passa o tempo bajulando essa gestão não aceitam que se mostre e cobre.
Não queremos muito só o cascalhamento diz moradores da região cansados do descaso e descanso dessa gestão ineficiente.
terça-feira, 21 de março de 2017
Prefeito recua e tira de pauta o projeto da concessão do Sisapa
Sessão dessa terça feira 21/03/2017 começou com o assunto concessão do sistema de água Sisapa, noite de muita participação popular, todos com um só pensamento.. que se resolva o Grande Problema do fornecimento dá água.
Várias pessoas disseram que o sistema é viável e pode andar com as próprias pernas ou seja que ela se transforme em Autarquia.
Vice prefeito diz que chega até ficar nervoso quando se fala na falta dá água.
Em sua fala Zilma Barros diz que o povo não é bobo e que espera dos vereadores que eles façam o seu verdadeiro papel que é representar bem o povo.
Vereador Joilson boca preta diz que tem que ter outra alternativa, um plano ( B) mas não apresentou nenhum.
No meu ponto de vista, o prefeito deu uma recuada e.. deve estar preparado outra bala, já que percebeu que não foi aceito pela população tal projeto de concessão do sistema.
Ainda não foi marcada outra data para votação do projeto.
Várias pessoas disseram que o sistema é viável e pode andar com as próprias pernas ou seja que ela se transforme em Autarquia.
Vice prefeito diz que chega até ficar nervoso quando se fala na falta dá água.
Em sua fala Zilma Barros diz que o povo não é bobo e que espera dos vereadores que eles façam o seu verdadeiro papel que é representar bem o povo.
Vereador Joilson boca preta diz que tem que ter outra alternativa, um plano ( B) mas não apresentou nenhum.
No meu ponto de vista, o prefeito deu uma recuada e.. deve estar preparado outra bala, já que percebeu que não foi aceito pela população tal projeto de concessão do sistema.
Ainda não foi marcada outra data para votação do projeto.
SISAPA ADOTA TOLERÂNCIA ZERO
SISAPA está realizando serviços de corte da água em toda cidade desde dia 20/03/2017 segunda feira.
Existe muita pessoa com vários meses até anos sem pagar as faturas e o sistema ADOTA tolerância zero.
Renegociar suas contas é a forma encontrada para manter o fornecimento.
Conversando com Secretario ele me afirmou que a negociação pode ser dividida em três parcelas, sendo que, a primeira parcela tem quer ser pago de imediato, éa as outras faz se uma renegociação.
Um milhão de reais e o que a população deve hoje ao SISAPA.
Sem dó sem e sem piedade não estão olhando caras.. três talões atrasados corte na certa.
Fica o alerta. Usou não pagou o sisapa cortou.
Ficamos atentos e vamos buscar nossos direitos, ninguém pode ficar sem esse produto essencial para nossas vidas.
Existe muita pessoa com vários meses até anos sem pagar as faturas e o sistema ADOTA tolerância zero.
Renegociar suas contas é a forma encontrada para manter o fornecimento.
Conversando com Secretario ele me afirmou que a negociação pode ser dividida em três parcelas, sendo que, a primeira parcela tem quer ser pago de imediato, éa as outras faz se uma renegociação.
Um milhão de reais e o que a população deve hoje ao SISAPA.
Sem dó sem e sem piedade não estão olhando caras.. três talões atrasados corte na certa.
Fica o alerta. Usou não pagou o sisapa cortou.
Ficamos atentos e vamos buscar nossos direitos, ninguém pode ficar sem esse produto essencial para nossas vidas.
segunda-feira, 20 de março de 2017
CIDADE LIMPA POVO EDUCADO.
Se não fizermos nossa parte, nossa querida Pedro Afonso vai virar um lixo.
Sabemos que essa gestão há muito tempo não vem cuidando do nosso município como deveria, mas isso não dar pra nós saímos por aí deixando lixo onde bem entendemos.
Vamos fazer nossa parte lugar de lixo é no lixo..
PRAÇA LYSIAS RODRIGUES.
Vejam a quantidade de lixo jogados dentro das fontes d'água, isso é coisa de pessoas sem educação.
sábado, 18 de março de 2017
Acorda!!! Pedro Afonso.
Acorda Pedro Afonso!!
Estamos pertos de sabermos que são os verdadeiros representantes do povo aqueles de fato gosta da sua gente.
Não podemos dizer sim pra tudo que essa gestão vêm querendo é fazendo em nosso município.
Essa concessão do SISAPA têm um só objetivo, dar lucro a empresa licitada.
Não sabemos quais empresas estarão participando da licitação, não sabemos quanto vai custar cada litro de água, não sabemos quanto vamos pagar pela coleta de esgoto e nem quando teremos essa tal redes de coleta, na minha opinião.. não passa de uma enganação é de uma grande mentira.
O que tem de verdade?
São as altas taxas que vamos pagar.
sexta-feira, 17 de março de 2017
Rede de esgoto nesses termos nem aqui nem na China
Inciso 1° os serviços públicos objeto de concessão nos termos da lei de Parceria Pública Privada. Compreendem os serviços de operação dos sistemas de abastecimento de água potável. As remoções de esgotos sanitários, o fornecimento e tratamento da água para o consumo constituído pelas atividades pertinentes infra-estrutura e instalações operacionais de coleta englobando equipamentos modernos… transporte, tratamento e disposições finais adequadas dos esgotos sanitário, desde as ligações prediais até seus lançamentos finais no meio ambiente.
Cá entre nós… vocês acreditam nessa implantação da rede esgoto?
Cá entre nós… vocês acreditam nessa implantação da rede esgoto?
Obras irregulares provocam erosão e assoreamento do Rio do Sono
Serviços para resolver problemas de alagamentos do Setor Aeroporto ll está causando talvez um bem maior, como podem ver pelas imagens.
Secretaria de infraestrutura tem tentado de todas as formas resolver os alagamentos provocados pelas as chuvas e não estão atentos nos crimes ambientais que estão causando ao meio ambiente, como: Erosão e Assoreamento do tio.
Solução seria as galerias pluviais, pois além dos crimes ambientais, estão tirando do povo mais uma opção de lazer.
Secretaria de infraestrutura vem desdes anos de 2015, 2016 agora em 2017 as mesmas práticas e como isso vem causando vários danos ao meio ambiente.
É hora dos órgãos ambientais tomarem conhecimento e providências.
quinta-feira, 16 de março de 2017
quarta-feira, 15 de março de 2017
Velha pratica de queimar lixo agride o meio ambiente
As maiores fabricantes de pneus do Brasil, criaram, em 2007, a Reciclanip, uma entidade para recolher pneus que não têm mais utilidade. Só em 2012, nos três primeiros meses, foram recolhidas mais 89 mil toneladas de pneus. Esse montante de pneus reciclados tem destino adequado: seguem para a indústria cimenteira, em que servirão de combustível aos fornos. Além disso, podem virar matéria-prima para asfalto-borracha, pisos de quadras e outros usos.
Por que então colocar fogo se já tem destino.?
Será que agredir o meio ambiente e causar tanta população não custa caro?
Temos que nos cuidar já vivemos em um mudo poluente.
terça-feira, 14 de março de 2017
Homem de verdade não bate em mulher.
Apesar dos avanços e conquistas históricas em diversos segmentos da sociedade, a violência contra a mulher segue fazendo vítimas em todo o país: 38,72% das mulheres sofrem agressões diariamente. Para 33,86%, a agressão é semanal, de acordo com dados divulgados pela Central de Atendimento à Mulher.
Tocantins
A Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência, Dra. Nely em entrevista ao webjornal Folha do Bico, disse que após assumir oficialmente a coordenação, recebeu da Secretaria de Segurança Pública, estatística parcial, dos crimes praticados contra a mulher no estado do Tocantins, no período de janeiro de 2016, a março deste ano, foram 28 homicídios dolosos, 9 tentativas de homicídios, 1.278 lesões corporais, 2.759 ameaças, 329 estupros e 28 tentativas de estupro. Nessas estatísticas não estão incluídos agressões verbais.
Não podemos esquecer que a Lei Maria da Penha é um marco no combate a violência domestica, pois ela criou mecanismos para coibir a violência domestica e assegurar à mulher o direito à sua integridade física, psíquica, sexual e moral.
#denuncie
#deumbasta
http://www.folhadobico.com.br/03/2017/araguatins-dr-nely-vai-atuar-na-coordenadoria-estadual-da-mulher-em-situacao-de-violencia.php
Tocantins
A Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência, Dra. Nely em entrevista ao webjornal Folha do Bico, disse que após assumir oficialmente a coordenação, recebeu da Secretaria de Segurança Pública, estatística parcial, dos crimes praticados contra a mulher no estado do Tocantins, no período de janeiro de 2016, a março deste ano, foram 28 homicídios dolosos, 9 tentativas de homicídios, 1.278 lesões corporais, 2.759 ameaças, 329 estupros e 28 tentativas de estupro. Nessas estatísticas não estão incluídos agressões verbais.
Não podemos esquecer que a Lei Maria da Penha é um marco no combate a violência domestica, pois ela criou mecanismos para coibir a violência domestica e assegurar à mulher o direito à sua integridade física, psíquica, sexual e moral.
#denuncie
#deumbasta
http://www.folhadobico.com.br/03/2017/araguatins-dr-nely-vai-atuar-na-coordenadoria-estadual-da-mulher-em-situacao-de-violencia.php
segunda-feira, 13 de março de 2017
DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO.
Casas populares que deveriam estar abrigando cerca de 20 vinte famílias, se encontram assim.. em ruínas, em meio ao matagal.
Descasos que convivemos dia dia na nossa cidade.
Será que nosso dinheiro é capim?
Talvez não seja, mas as construções paradas á mais de ano estão cobertas pelo capinzal.
Muito dessas casas terão que ser demolidas Pois várias delas estão desmanchando com ação do tempo e por ter sido construídas com matérias de má qualidade.
Descasos que convivemos dia dia na nossa cidade.
Será que nosso dinheiro é capim?
Talvez não seja, mas as construções paradas á mais de ano estão cobertas pelo capinzal.
Muito dessas casas terão que ser demolidas Pois várias delas estão desmanchando com ação do tempo e por ter sido construídas com matérias de má qualidade.
domingo, 12 de março de 2017
Alunos podem está faltando aulas por falta de ônibus.
Boa tarde
Quero Q compartilhe no Face Q os moradores do St Aeroporto ll Não sabem mais o Q fazer para trabalhar, porque temos que dar um jeito até memso sem puder de levar e buscar nossos filhos, pq Não sabemos se tem Onibús ou não para levar nossos filhos para o Colégio, pois está faltando duas, trés vezes por semana e ninguém avisa!
Tá aí.. reclamação dos moradores e espera a normalização..
Complicado.. será que vai privatizar também os ônibus escolar?
Quero Q compartilhe no Face Q os moradores do St Aeroporto ll Não sabem mais o Q fazer para trabalhar, porque temos que dar um jeito até memso sem puder de levar e buscar nossos filhos, pq Não sabemos se tem Onibús ou não para levar nossos filhos para o Colégio, pois está faltando duas, trés vezes por semana e ninguém avisa!
Tá aí.. reclamação dos moradores e espera a normalização..
Complicado.. será que vai privatizar também os ônibus escolar?
Risco eminente?
Inclinada em direção a rede de alta tensão, moradores do bairro teme que árvore possa cai e causar sérios acidente ou até mesmo vítimas fatais, por se tratar de uma rede de alta tensão.
Morador disse que já ligou para concessionária mas não obteve respostas.
Fica aqui nossa preocupação para que nada de grave venha acontecer.
Morador disse que já ligou para concessionária mas não obteve respostas.
Fica aqui nossa preocupação para que nada de grave venha acontecer.
sábado, 11 de março de 2017
Martelo batido.
População podem dá a Deus ao SISAPA.
Projeto de lei a ser votada já tem seu veredito final que é a privatização.
Não é a população quem decidirá o futuro do sistema e sim o sistema já elaborado e montado.
Escrevam o que estou vos falando.
quinta-feira, 9 de março de 2017
Pedro Afonso espera o desenrolar das eleições 2016
ESPERAMOS QUE A JUSTIÇA FAÇA JUSTIÇA.
RECURSO ELEITORAL Nº 392-50.2016.6.270023 – CLASSE 30
PROCEDÊNCIA: PEDRO AFONSO - TO / 23ª ZONA ELEITORAL
RECORRENTES: COLIGAÇÃO PÉ NO CHÃO
ADVOGADOS: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA – OAB/T0 7600
RECORRIDOS: COLIGAÇÃO A PRESSA CONTINUA
JAIRO SOARES MARIANO
JOSÉ DE RIBAMAR COELHO SOARES
ADVOGADOS: JACKSON WEBER – OAB/TO 7548-B
JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA – OAB/TO 2674
RELATOR: JUIZ RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
EMENTA:. AIJE. RECURSO ELEITORAL. CONHECIMENTO. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. CERCEAMENTO. NULIDADE.
SENTENÇA.
1. O recorrente aduz que o magistrado não observou o devido processo legal ao conduzir o processamento da ação, em
desacordo com as normas processuais.
2. O contraditório, corolário lógico do princípio do devido processo legal, estabelecido pelo art. 5º, LV, da Constituição Federal,
deve ser observado tanto em favor da parte requerida na ação, assim como também em favor da parte autora
3. As alegações finais compõem fase processual da ação de investigação judicial eleitoral, na forma do artigo 22, inc. X, da Lei
Complementar n.º 64/1990, e vê-se nos autos que esta fase não foi observada na condução processual
4. Assim observado o descumprimento do devido processo legal deve ser anulada a sentença, de forma que retornando os
autos ao 1º grau de jurisdição, proceda-se ao regular trâmite processual, com a intimação das partes para apresentarem
alegações finais.
5. Diante do exposto, VOTO pelo PROVIMENTO do recurso manejado, para ANULAR a sentença proferida pelo Juizo da 23ª
Zona Eleitoral.
ACÓRDÃO: O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, pelo provimento do recurso, para ANULAR a
sentença.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas/TO, 16 de dezembro de 2016.
RECURSO ELEITORAL Nº 392-50.2016.6.270023 – CLASSE 30
PROCEDÊNCIA: PEDRO AFONSO - TO / 23ª ZONA ELEITORAL
RECORRENTES: COLIGAÇÃO PÉ NO CHÃO
ADVOGADOS: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA – OAB/T0 7600
RECORRIDOS: COLIGAÇÃO A PRESSA CONTINUA
JAIRO SOARES MARIANO
JOSÉ DE RIBAMAR COELHO SOARES
ADVOGADOS: JACKSON WEBER – OAB/TO 7548-B
JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA – OAB/TO 2674
RELATOR: JUIZ RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
EMENTA:. AIJE. RECURSO ELEITORAL. CONHECIMENTO. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. CERCEAMENTO. NULIDADE.
SENTENÇA.
1. O recorrente aduz que o magistrado não observou o devido processo legal ao conduzir o processamento da ação, em
desacordo com as normas processuais.
2. O contraditório, corolário lógico do princípio do devido processo legal, estabelecido pelo art. 5º, LV, da Constituição Federal,
deve ser observado tanto em favor da parte requerida na ação, assim como também em favor da parte autora
3. As alegações finais compõem fase processual da ação de investigação judicial eleitoral, na forma do artigo 22, inc. X, da Lei
Complementar n.º 64/1990, e vê-se nos autos que esta fase não foi observada na condução processual
4. Assim observado o descumprimento do devido processo legal deve ser anulada a sentença, de forma que retornando os
autos ao 1º grau de jurisdição, proceda-se ao regular trâmite processual, com a intimação das partes para apresentarem
alegações finais.
5. Diante do exposto, VOTO pelo PROVIMENTO do recurso manejado, para ANULAR a sentença proferida pelo Juizo da 23ª
Zona Eleitoral.
ACÓRDÃO: O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, pelo provimento do recurso, para ANULAR a
sentença.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas/TO, 16 de dezembro de 2016.
Pedro Afonso espera o desenrolar das eleições 2016
ESPERAMOS QUE A JUSTIÇA FAÇA JUSTIÇA.
RECURSO ELEITORAL Nº 392-50.2016.6.270023 – CLASSE 30
PROCEDÊNCIA: PEDRO AFONSO - TO / 23ª ZONA ELEITORAL
RECORRENTES: COLIGAÇÃO PÉ NO CHÃO
ADVOGADOS: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA – OAB/T0 7600
RECORRIDOS: COLIGAÇÃO A PRESSA CONTINUA
JAIRO SOARES MARIANO
JOSÉ DE RIBAMAR COELHO SOARES
ADVOGADOS: JACKSON WEBER – OAB/TO 7548-B
JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA – OAB/TO 2674
RELATOR: JUIZ RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
EMENTA:. AIJE. RECURSO ELEITORAL. CONHECIMENTO. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. CERCEAMENTO. NULIDADE.
SENTENÇA.
1. O recorrente aduz que o magistrado não observou o devido processo legal ao conduzir o processamento da ação, em
desacordo com as normas processuais.
2. O contraditório, corolário lógico do princípio do devido processo legal, estabelecido pelo art. 5º, LV, da Constituição Federal,
deve ser observado tanto em favor da parte requerida na ação, assim como também em favor da parte autora
3. As alegações finais compõem fase processual da ação de investigação judicial eleitoral, na forma do artigo 22, inc. X, da Lei
Complementar n.º 64/1990, e vê-se nos autos que esta fase não foi observada na condução processual
4. Assim observado o descumprimento do devido processo legal deve ser anulada a sentença, de forma que retornando os
autos ao 1º grau de jurisdição, proceda-se ao regular trâmite processual, com a intimação das partes para apresentarem
alegações finais.
5. Diante do exposto, VOTO pelo PROVIMENTO do recurso manejado, para ANULAR a sentença proferida pelo Juizo da 23ª
Zona Eleitoral.
ACÓRDÃO: O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, pelo provimento do recurso, para ANULAR a
sentença.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas/TO, 16 de dezembro de 2016.
RECURSO ELEITORAL Nº 392-50.2016.6.270023 – CLASSE 30
PROCEDÊNCIA: PEDRO AFONSO - TO / 23ª ZONA ELEITORAL
RECORRENTES: COLIGAÇÃO PÉ NO CHÃO
ADVOGADOS: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA – OAB/T0 7600
RECORRIDOS: COLIGAÇÃO A PRESSA CONTINUA
JAIRO SOARES MARIANO
JOSÉ DE RIBAMAR COELHO SOARES
ADVOGADOS: JACKSON WEBER – OAB/TO 7548-B
JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA – OAB/TO 2674
RELATOR: JUIZ RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
EMENTA:. AIJE. RECURSO ELEITORAL. CONHECIMENTO. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. CERCEAMENTO. NULIDADE.
SENTENÇA.
1. O recorrente aduz que o magistrado não observou o devido processo legal ao conduzir o processamento da ação, em
desacordo com as normas processuais.
2. O contraditório, corolário lógico do princípio do devido processo legal, estabelecido pelo art. 5º, LV, da Constituição Federal,
deve ser observado tanto em favor da parte requerida na ação, assim como também em favor da parte autora
3. As alegações finais compõem fase processual da ação de investigação judicial eleitoral, na forma do artigo 22, inc. X, da Lei
Complementar n.º 64/1990, e vê-se nos autos que esta fase não foi observada na condução processual
4. Assim observado o descumprimento do devido processo legal deve ser anulada a sentença, de forma que retornando os
autos ao 1º grau de jurisdição, proceda-se ao regular trâmite processual, com a intimação das partes para apresentarem
alegações finais.
5. Diante do exposto, VOTO pelo PROVIMENTO do recurso manejado, para ANULAR a sentença proferida pelo Juizo da 23ª
Zona Eleitoral.
ACÓRDÃO: O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, pelo provimento do recurso, para ANULAR a
sentença.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas/TO, 16 de dezembro de 2016.
quarta-feira, 8 de março de 2017
Movimento diga Não a Privatização do SISAPA.
Não podemos deixar que coloquem nossa fonte em mãos erradas.
Podemos ter taxa mínima acima dos 40 reais que ficaria inviável para muita gente de baixo renda pagar.
Precisamos saber quais empresas estão participando da licitação e suas propostas de trabalho frente ao SISAPA.
Devemos ficar de olhos abertos.
Podemos ter taxa mínima acima dos 40 reais que ficaria inviável para muita gente de baixo renda pagar.
Precisamos saber quais empresas estão participando da licitação e suas propostas de trabalho frente ao SISAPA.
Devemos ficar de olhos abertos.
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